366, de 16 de novembro de 2017. 775 de 30/11/1938 - Altera a denominação para Estrela [7]. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. Número do Processo: 00467/74. 006/2023 Processo Administrativo nº. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Assessoria. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. com. 200-2, de 2001, e Lei 14. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada paraDIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Para o cálculo. A prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro por meio do Departamento Turismo, Cultura, Esporte e Lazer juntamente com. 809/0001-18, no valor de R$ 190. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 17 de novembro e autoriza a revisão dos valores com base na evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre setembro. G. Procurando por oportunidades de concursos na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP e região? Aqui está a mais recente tabela de Concursos Abertos e Concursos Previstos. Saúde Bucal do município, com fornecimento de mão de obra e peças. O parque vale so para ver o majestoso e enorme jequitibá e para meditar! Levar repelente e água sempre é bom. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de Julho de 2023. SP - Santa Rita. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. Os arbustos da pequena e delicada flor transformam a paisagem e ainda exalam um. Tomada de Preços nº. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onfore ei uniia nº 3366, de 16 de noebro de 2017. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 2,239 likes · 1 talking about this · 269 were here. Santa Rita do Passa Quatro (SP) recebe neste sábado (15) e domingo (16), o 5º Encontro de Ferromodelismo na Estação Ferroviária, localizada na praça Poeta Mário Mattoso. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 803 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP As provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 720 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. População: 27. 366, de 16 de novembro de 2017. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. 099, de 31 de dezembro de 2002. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. saÚde. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro está tomando medidas necessárias para enfrentar a pandemia da covid-19 (coronavírus) em todo os seus departamentos e setores. A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) abriu, nesta quarta-feira (5), um concurso público com oportunidades para diversas áreas e salários que variam de R$ 1. 1ª ESCUTA PÚBLICA DO SETOR CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO” – LEI DE FOMENTO À CULTURA. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Preço do Exemplar: R$ 4,00. § 1º As candidaturas. SENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a . 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07/05/2021, a Ratificação de Inexigibilidade. PRF. São Carlos de 1873 a 1880; Santa Rita do Passa Quatro de 1875 a 1890; Porto Ferreira de 1885 a 1892). Assinatura. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Diário Oficial Administração Atividades e Metas Gestão Fiscal Gestão de Pessoal CADA Estrutura Organizacional. Ficam nas rodovias Antônio Machado Sant´Anna (SP-255, em Guatapará), Anhanguera (SP-330, em Santa Rita do Passa Quatro e São Simão) e Candido Portinari (SP-334, em Batatais e Restinga). com. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 01 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 629 Página 2 de 13 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. É a Promotoria que o cidadão deve procurar em casos de violação de direitos, seja na esfera cível ou criminal. Nesta sexta-feira (12), haverá. Florística de lianas em um fragmento de floresta estacional semidecidual, Parque Estadual de Vassununga, Santa Rita do Passa Quatro, SP. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. 1 – DA DIVULGAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Poderá haver inscrição para a formação de. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 13 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 568 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Cadeira de rodas. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 200-2, de 2001, e Lei 14. Compilado e também disponível em cialmunicipal. Por cristianovillelas. MARCELO SIMÃO DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Edição nº 713 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 900. 1º - Fica reduzida, nos termos da Lei Municipal n° 3. Acessar menu. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 533 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. O Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) de Santa Rita do Passa Quatro (SP) confirmou oito casos de Covid-19, sendo uma morte, de acordo com o governo do estado. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017. Naquele tempo, 1903, Santa Rita suavizava a escuridão da noite através de 180. O Ramal Férreo de Santa Rita funcionou até o ano de 1960 e, posteriormente, a estação abrigou uma escola de comércio e, em seguida, o Museu Zequinha de Abreu. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 08 de agosto de 2023 Ano VI | Edição nº 824 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Postal 46. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 493/2022 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. Segundo as informações, o avanço de. Um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) escreveu 15 livros durante a pandemia, que teve início em março de 2020, para contar um pouco da história da cidade onde vive há mais de 70 anos. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. Um café da manhã "bufê" diário pode ser saboreado no restaurante. Reunião Ordinária 02/09/2021 Apresentação do Projeto renascentes do Passa Quatro, intensificação das ações pertinentes à queimada urbana e florestal e membros faltantes do conselho. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N° 356/2023 Dispõe sobre a nomeação Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. cialmunicipal. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Art. 366, de 16 de novembro de 2017. 4 Localidade (cidade) 5 Número da Licitação. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. PORTARIA Nº 505/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 04 de Julho de 2023;. de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr. Serviços com agendamento. Onde se lê: NP Capacitação e Soluções Tec-nológicas Ltda. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Santa Rita do Passa Quatro – SP – BrasilPassa Quatro. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro,. com. Funcionando como um canal direto entre o Ministério Público e a sociedade, as Promotorias de Justiça estão de portas abertas para ouvir a população em suas demandas. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11. Nascido em 24/07/1979, Dr Thiago Jordão tem 41 anos, natural de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Casado(a), Advogado. A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu dois concursos públicos que somam 39 vagas na área da Saúde. 6º da Lei nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Ano VI | Edição nº 867 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Possui uma área de 412,637 km². Lei Complementar 181 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Ano. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 39000; -44. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 559, de 20 de novembro de 1984, alterado pelas Leis nº 2. CNPJ: 45749819/0001-94. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP Rua Vitor Meirelles, 89 - Centro - Cep 13. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. º 057/2020 - CONTRATANTE -DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. sp. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 631 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Comunicar Erro. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. Glossário; Links Úteis. 121. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Proporcionar aos clientes um ambiente harmonioso, aconchegante e familiar. Diario-Oficial-28-abril Baixar. 366, de 16 de novembro de 2017. O espaço tem áreas dedicadas a. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 22 km 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Ler mais. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Área territorial: 754. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 783, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DA HONRARIA DENOMINADA “MEDALHA DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Comunicar Erro. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal. Santa-Rita-do-Passa. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 195/2023. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 063, de 2020, garantindo. 200-2, de 2001, e Lei 14. Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, com o atributo de legislar, fiscalizar, controlar e investigar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Marcelo Simão -. 200-2, de 2001, e Lei 14. O documento que dispõe sobre as regras de retomada. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, (VWDGRGH6mR3DXOR D³Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê´. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Várias. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. com. Quatro – SP. SANTA RITA DO PASSA QUATRO 11 Sem reserva. 921-4 Nome fantasia: Cartório de Registro Civil Nome oficial: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas Endereço completo: Rua Victor Meirelles, 481 – Cx. 540 metros de extensão, em um valor total de 210:934$218. Telefone: DDD (19) 3582-9000. previsto. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Polícia Militar e Comunidade: Unidas para a maior segurança nas propriedades rurais!Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 12 de Junio de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DISPÕE SOBRE A. 395/0001-80 CNS: 11. 826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Serviços para pessoas com deficiência. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 02 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 787 Página 2 de 17 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. Decisão do TJ que afeta Santa Rita do Passa Quatro foi tomada a pedido do MPSP 07 abr 22 Em ação direta de inconstitucionalidade iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Judiciário decidiu que o cargo de controlador interno da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro deve ser ocupado por servidor público efetivo, não comissionado. 180 de 08 de dezembro de 2022. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 706 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, e Lei 14. SOBRE O PORTAL. 75 da Lei 14133/2021) • Publicado em: 02/06/2023 • Realização em: 06/06/2023 às 23:59 • Objeto: Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 8 de Agosto de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Nome: De: Para: Comentário. 1 Este Edital e a divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do Diário Oficial Eletrônico do Município, site da Prefeitura e, sempre Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Rodovia Anhanguera está totalmente bloqueada em Santa Rita do Passa Quatro. 9 Registro de Preço. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 11/09/2018 O que seu vereador está fazendo?Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 31 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. LEI Nº 3. Lei Ordinária 3366 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 25 de março. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 13 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 763 Página 2 de 15 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. GABARITO OFICIAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. Santa Rita do Passa Quatro é um município brasileiro do estado de São Paulo, e faz parte da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). P O R T A R I A Nº 025/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São. 200-2, de 2001, e. 17 de maio de 2023 Assessoria. Distrito criado pela Lei nº 493 de 28/04/1897, com as divisas do distrito policial de Santa Cruz da Boa Vista e com o nome de Santa Cruz da Estrela [6]. As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cabe ao promotor de Justiça. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP . Lei Complementar 4 2009 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro. Santa Rosa de Viterbo, 29/08/2023. Código do Cartório: 11. 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023. . 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município foi elaborado com Ministério Público e setor de Saúde; principal mudança é fechamento do comércio não essencial aos sábados O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro. D’Goiás é uma. Compartilhando: Lei Ordinária n° 747/1967 de Santa Rita do Passa Quatro/SP. 200-2, de 2001, e Lei 14. Realizado em homenagem aos imigrantes europeus que chegaram ao município e contribuíram com seu desenvolvimento e cultura local, a Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) comemora, a. 000, de propriedade de. Art. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. Edição nº 852 Página 2 de 28 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 004/2023 Processo Administrativo nº. 399/0001-67, com sede na Rua Maria Camargo Giaretta, nº 63, Jardim Vale do Verde, CEP 13. 96694. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Ibitinga, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Orlândia, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. MÉDICOS. 12. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. 412-1 e CPF nº 160. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de março de 2022 Ano V | Edição nº 554 Página 2 de 8 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro Diário O cial Assinado Eletronicamente com Certi cado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1º – O Departamento Municipal da Educação de Santa Rita do Passa Quatro (DME) fará realizar Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2023, que será regido pelas instruções contidas na Lei Complementar nº 008/2010, e nesta Portaria, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central. Na última terça-feira (11), a população de Santa Rita do Passa Quatro celebrou a instalação da 2ª Vara Judicial na comarca. 996 de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1914, funcionando em dois períodos, com 16 classes. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 29 de agosto de 2013. Na sua construção foram empregados muitos materiais importados como telhas. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 711 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Art. Tipo do Cartório: Privatizada. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 714A Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Início;. 927. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 342/2022U. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa. 8 Nota de Reserva. 873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o prêmio “MÉRITO | cialmunicipal. Localiza-se a uma latitude 21º29'48" sul e a uma longitude 48º02'16" oeste. Santa Rita de Passa Quatro é, portanto, uma síntese perfeita entre a grandiosidade da natureza e a riqueza da cultura. Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023. cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de 2022 e setembro de 2023. . 200-2, de 2001, e Lei 14. Lei Ordinária 3789 2022 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dá nova redação aos incisos do §2º do art. 023. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Diário Oficial Eletrônico. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. José Bonifácio, Nº 464, Centro - Santa Rita do Passa Quatro / SP . Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 19/07/2022 nos sítios eletrônicos: e Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13:30 horas do dia 01/08/2022. com. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 315/2022Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. Número do Processo Licitatório: FS000103/21 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 17 de maio de 2023 Assessoria. Dois suspeitos de assalto morreram baleados em Santa Rita do Passa Quatro (SP), na tarde de quinta-feira (15), após atirarem contra policiais militares, que revidaram. Rápido Entregas | Santa Rita do Passa Quatro SPHomem morre após ser atingido por galho de árvore em Santa Rita do Passa Quatro Ele fazia a poda de um eucalipto, na zona rural, quando o acidente aconteceu nesta quarta (6). 05 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 759 Página 2 de 40 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. 670-000DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. 23 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil. atividade delegada. 063, de 2020, garantindo. Nome atribuído: Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. Serviços; Listar Cidades;. Serviços; Listar Cidades;. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 25 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 783 Página 2 de 25 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 921-4 – ( Ativo ) Data de Instalação do Cartório: 04/01/1889. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 670-000 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e. lei ordinária 3829 2023 santa rita do passa quatro sp - institui e inclui no calendÁrio oficial de eventos do municÍpio de santa rita do passa quatro, o mÊs municipal abril azul, dedicado a aÇÕes de conscientizaÇÃo sobre o transtorno de espectro autista (tea) e, dÁ outras providÊncias. Celulares, Informática e AcessóriosO Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita do Passa Quatro (SP) completou 100 anos. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. 200-2, de 2001, e Lei 14. Localização: Pátio da Estação, s/n ou Av. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA Nº 1921 ANO 11 Quarta-Feira, 15 de março de 2023 PÁGINA 1 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 2. 063, de 2020, garantindo. Aqui você ficará informado sobre todos os Concursos Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, que estarão. 063, de 2020, garantindo. Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central. Edição nº 876 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Resolução 2 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14. Published date: 26 Junho 2023: segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário O. A convocação será realizada por meio do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rita do Passa Quatro, devendo o candidato apresentar-se na. Data de Inserção no Sistema. 600 habitantes. cialmunicipal. Leia-se: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.